"VEREADORES TÊM CARTILHA PARA APRENDER A FISCALIZAR"
"A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras.
O documento “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais” mostra uma série de situações em que a fiscalização pode ser exercida e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela CGU.
De acordo com o ministro interino da CGU, Luiz Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, afirmou.O documento apresenta os caminhos que o vereador pode seguir para aumentar os conhecimentos sobre gestão pública, como os cursos de capacitação oferecidos pela CGU, por meio dos programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Pública. Também estão na cartilha informações sobre as ferramentas de acesso, via internet, a informações relevantes sobre receitas e despesas do município, como o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) e o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br).
A cartilha impressa tem 45 páginas e o conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br).
Confira, abaixo, algumas das orientações da cartilha:
------- Gestão do Patrimônio Público - Verificar se bens móveis e imóveis da prefeitura estão formalmente registrados, devidamente identificados e com a devida utilização, denunciando o eventual uso para fins particulares.
------- Gestão Orçamentária - Acompanhar as estimativas de arrecadação e as despesas previstas, observando o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas da prefeitura com pessoal.
------- Gestão financeira - Manter controle sobre cheques emitidos e recebidos e compatibilidade entre os pagamentos efetuados e documentação comprobatória, evitando pagamentos indevidos ou em duplicidade.
------- Gestão operacional - Observar divulgação das ações realizadas pela prefeitura e o cumprimento dos princípios de eficiência, eficácia e efetividade. ----- Gestão de recursos humanos - Fiscalizar consistência das informações da folha de pagamento da prefeitura, evitando servidores fantasmas e preservando a legalidade dos processos de admissão e de demissão.
------- Gestão das contratações - Acompanhar os processos licitatórios e a execução dos contratos."
LEGISLAR E FISCALIZAR são as duas mais consagradas missões dos vereadores.
A Câmara de Vereadores de Ipiaú é composta por 9 vereadores. Cada ipiauense espera de cada um deles, competência, dedicação e seriedade. E se cada um pautar o seu trabalho na elaboração de Leis boas, projetos sociais humanistas, projetos com focos na saúde, educação, habitação, saneamento, transporte, emprego e renda para o nosso povo, estarão honrando com sabedoria a confiança expressa pelos ipiauense através dos votos depositados nas urnas no último pleito eleitoral.
Estarão construindo uma Ipiaú melhor para se viver.
Estarão dando o melhor dos exemplos para as próximas gerações que irão sucedê-los na administração municipal.
Esperamos que nossos vereadores se reposicionem urgentemente, evitando atitudes infantis, bisonhas, aéticas, patéticas e inadequadas como as que vêm ocorrendo nesse primeiro semestre/2009 durante as sessões tais como: Hostilizações, ofensas, total desconhecimento do Regimento Interno, complô para obstrução de importantes projetos, abandono e ausências das sessões, exibição de incompatibilidade para o cargo de diversos edis, evidenciadas pelas suas pálidas atuações.
A pobreza da nossa Câmara, guardadas as rarissimas exceções, chega ao cúmulo do absurdo quando testemunhamos declaração de um vereador em programa na Rádio Educadora de Ipiaú, quando declarou publicamente:"Não sou vereador de projetos"!"Não gosto mesmo de projetos!""Não confio neles"! Já vi muitos projetos aqui aprovados que não deram em nada"! Imaginem se isso fosse verdade! Ora! Se isso fosse verdade, como se explicaria todo esse progresso que IPIAÚ vem alcançando desde a sua juventude RAPATIÇÃO e RIO NOVO!?
O melhor para todos nós será acreditar que todos os vereadores já leram esta Cartilha.
Acreditar que eles voltarão após recesso, disciplinados, éticos, civilizados, cônscios do seu papel de legislador, fiscalizador e apaixonados pelo povo ipiauense.
Ao redor de Ipiaú está ocorrendo dois bons exemplos para os nossos vereadores. Um positivo e outro negativo. O positivo seriam os eficientes vereadores de Ubatã. O negativo seria a conturbada Câmara de Ibirataia.
Como a vida começa todos os dias, o melhor dos conselheiros nos convence a acreditar em dias melhores e de que nada melhor do que um dia após o outro.
Certamente, definitivamente vaticinamos:A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ NÃO PODE SER SIMPLESMENTE - UMA COLÔNIA DE FÉRIAS!
Com informações do nosso colunista Egildo Barberino
"A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras.
O documento “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais” mostra uma série de situações em que a fiscalização pode ser exercida e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela CGU.
De acordo com o ministro interino da CGU, Luiz Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, afirmou.O documento apresenta os caminhos que o vereador pode seguir para aumentar os conhecimentos sobre gestão pública, como os cursos de capacitação oferecidos pela CGU, por meio dos programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Pública. Também estão na cartilha informações sobre as ferramentas de acesso, via internet, a informações relevantes sobre receitas e despesas do município, como o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) e o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br).
A cartilha impressa tem 45 páginas e o conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br).
Confira, abaixo, algumas das orientações da cartilha:
------- Gestão do Patrimônio Público - Verificar se bens móveis e imóveis da prefeitura estão formalmente registrados, devidamente identificados e com a devida utilização, denunciando o eventual uso para fins particulares.
------- Gestão Orçamentária - Acompanhar as estimativas de arrecadação e as despesas previstas, observando o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas da prefeitura com pessoal.
------- Gestão financeira - Manter controle sobre cheques emitidos e recebidos e compatibilidade entre os pagamentos efetuados e documentação comprobatória, evitando pagamentos indevidos ou em duplicidade.
------- Gestão operacional - Observar divulgação das ações realizadas pela prefeitura e o cumprimento dos princípios de eficiência, eficácia e efetividade. ----- Gestão de recursos humanos - Fiscalizar consistência das informações da folha de pagamento da prefeitura, evitando servidores fantasmas e preservando a legalidade dos processos de admissão e de demissão.
------- Gestão das contratações - Acompanhar os processos licitatórios e a execução dos contratos."
LEGISLAR E FISCALIZAR são as duas mais consagradas missões dos vereadores.
A Câmara de Vereadores de Ipiaú é composta por 9 vereadores. Cada ipiauense espera de cada um deles, competência, dedicação e seriedade. E se cada um pautar o seu trabalho na elaboração de Leis boas, projetos sociais humanistas, projetos com focos na saúde, educação, habitação, saneamento, transporte, emprego e renda para o nosso povo, estarão honrando com sabedoria a confiança expressa pelos ipiauense através dos votos depositados nas urnas no último pleito eleitoral.
Estarão construindo uma Ipiaú melhor para se viver.
Estarão dando o melhor dos exemplos para as próximas gerações que irão sucedê-los na administração municipal.
Esperamos que nossos vereadores se reposicionem urgentemente, evitando atitudes infantis, bisonhas, aéticas, patéticas e inadequadas como as que vêm ocorrendo nesse primeiro semestre/2009 durante as sessões tais como: Hostilizações, ofensas, total desconhecimento do Regimento Interno, complô para obstrução de importantes projetos, abandono e ausências das sessões, exibição de incompatibilidade para o cargo de diversos edis, evidenciadas pelas suas pálidas atuações.
A pobreza da nossa Câmara, guardadas as rarissimas exceções, chega ao cúmulo do absurdo quando testemunhamos declaração de um vereador em programa na Rádio Educadora de Ipiaú, quando declarou publicamente:"Não sou vereador de projetos"!"Não gosto mesmo de projetos!""Não confio neles"! Já vi muitos projetos aqui aprovados que não deram em nada"! Imaginem se isso fosse verdade! Ora! Se isso fosse verdade, como se explicaria todo esse progresso que IPIAÚ vem alcançando desde a sua juventude RAPATIÇÃO e RIO NOVO!?
O melhor para todos nós será acreditar que todos os vereadores já leram esta Cartilha.
Acreditar que eles voltarão após recesso, disciplinados, éticos, civilizados, cônscios do seu papel de legislador, fiscalizador e apaixonados pelo povo ipiauense.
Ao redor de Ipiaú está ocorrendo dois bons exemplos para os nossos vereadores. Um positivo e outro negativo. O positivo seriam os eficientes vereadores de Ubatã. O negativo seria a conturbada Câmara de Ibirataia.
Como a vida começa todos os dias, o melhor dos conselheiros nos convence a acreditar em dias melhores e de que nada melhor do que um dia após o outro.
Certamente, definitivamente vaticinamos:A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ NÃO PODE SER SIMPLESMENTE - UMA COLÔNIA DE FÉRIAS!
Com informações do nosso colunista Egildo Barberino
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